Termos de Uso

Bem-vindo ao Start Pomodoro. Estes Termos de Uso regulam o uso do nosso aplicativo de planejamento e foco, disponível em app.binaura.online (o "Serviço"), operado por Start Pomodoro (CNPJ 63.193.962/0001-24). Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você concorda com estes termos.

1. O que é o Serviço

O Start Pomodoro é uma ferramenta de planejamento diário e sessões de foco (técnica Pomodoro), com um plano gratuito e um plano PRO pago, que libera recursos adicionais.

2. Sua conta

• Você precisa fornecer um e-mail válido e é responsável por manter sua senha em sigilo.
• Você é responsável por tudo que acontece na sua conta, inclusive se compartilhar seu acesso com terceiros.
• Você pode excluir sua conta a qualquer momento, diretamente pelo app (Perfil → Zona de risco). A exclusão é permanente e apaga todos os seus dados de uso.

3. Planos e pagamento

• O plano Gratuito pode ser usado indefinidamente, com recursos limitados.
• O plano PRO é uma assinatura recorrente (mensal ou anual), processada pela Stripe, nosso parceiro de pagamentos. Não armazenamos dados do seu cartão.
• A cobrança se renova automaticamente até que você cancele. Você pode cancelar quando quiser, direto pelo app (Perfil ou tela de Planos → "Gerenciar assinatura"), sem multa ou burocracia.
• Ao cancelar, você mantém acesso ao PRO até o fim do período já pago; não fazemos reembolso proporcional de período já iniciado, salvo obrigação legal em contrário.
• Se você excluir sua conta enquanto tiver uma assinatura ativa, ela é cancelada automaticamente no mesmo momento.

4. Uso aceitável

Você concorda em não usar o Serviço para fins ilegais, não tentar acessar contas de outras pessoas, e não tentar interferir no funcionamento normal da plataforma.

5. Propriedade intelectual

O Start Pomodoro, sua marca, design e código são de propriedade exclusiva nossa. Os dados que você insere (suas atividades, planejamento, anotações) continuam sendo seus.

6. Disponibilidade do serviço

Fazemos o possível para manter o Serviço disponível, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de falhas. Podemos realizar manutenções que causem indisponibilidade temporária.

7. Limitação de responsabilidade

O Serviço é fornecido "como está". Não nos responsabilizamos por perdas indiretas decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do app, dentro dos limites permitidos pela lei brasileira.

8. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes Termos de tempos em tempos. Mudanças significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso no app.

9. Encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, conforme descrito na seção 2.

10. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Americana - SP para dirimir eventuais controvérsias.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Escreva para vivendointeligente39@gmail.com.